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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 12158

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

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